Capitaneada pelo Sebrae, missão
teve o objetivo de mostrar as boas práticas desses espaços previstos na Lei
Geral da MPE para desburocratizar os processos mercantis.
Enquanto aguarda a aprovação do
projeto encaminhado à Câmara de Vereadores que versa sobre a criação da Lei
Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de São José de Ribamar, o
prefeito Luiz Fernando Silva fortalece a parceria com o Sebrae no intuito de se
preparar para oferecer um ambiente favorável e diferenciado aos pequenos
negócios locais. Nesta semana, por exemplo, uma missão técnica ribamarense
seguiu para Açailândia e Estreito onde conheceu as boas práticas das Salas do
Empreendedor desses dois municípios, referências no Estado.
A missão foi articulada
diretamente pelo diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins e
o prefeito Luiz Fernando Silva. “Por meio da Unidade de Políticas Públicas e
unidades regionais, o Sebrae faz interlocução com as administrações municipais
para mostrar os benefícios advindos com a Lei Geral e este ambiente favorável
que a legislação regulamentada e implementada pode propiciar para o
desenvolvimento e sustentabilidade dos pequenos negócios, dinamizando a
economia local, favorecendo a geração de mais emprego, ampliando a renda e
melhorando a vida dos munícipes”, enfatiza o diretor superintendente da
instituição no Maranhão, João Martins.
As visitas às Salas do
Empreendedor de Açailândia e Estreito foram organizadas pela Unidade de
Políticas Públicas (UPP) do Sebrae e Unidades Regionais tendo como critério o
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. “Os dois municípios tiveram seus gestores
premiados quanto aos indicadores de implementação da Lei Geral, requisitos que
o Sebrae elencou para monitorar o nível de ambiência legal favorável às MPEs
nos municípios”, reforçou a gerente da UPP, Cristiane Correa.
As Salas do Empreendedor são
administradas pelas prefeituras para desburocratizar os processos mercantis e
descomplicar a vida dos empreendedores no relacionamento empresarial com órgãos
do poder público. O Sebrae oferece assessoria técnica na implantação dos
espaços e na capacitação dos Agentes de Desenvolvimento Local (ADL), servidores
municipais nomeados para o atendimento aos empreendedores.
"A visita nos proporcionou
conhecer o que está sendo testado e agregar esse conhecimento como meta para um
trabalho mais ágil e eficaz, seguindo a orientação do prefeito Luiz Fernando de
implantarmos um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dos pequenos
negócios em São José de Ribamar", pontuou a assessora especial da
prefeitura ribamarense, Leila Britto.
Exemplos para multiplicar
Em 2016 o gestor municipal de
Açailândia, Juscelino Oliveira, ganhou o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na
categoria Desburocratização. “A Sala do Empreendedor de Açailândia tem seus
diferenciais na logística e se destaca por estar inserida no mesmo espaço
físico onde funcionam a parte de Tributos, Fazenda, Fiscalização e Meio
Ambiente, o que otimiza o tempo de a abertura das MPE e cadastro dos
Microempreendedores Individuais. Um modelo muito válido de integração”,
sinaliza Leila Britto.
Em Estreito, além de conhecer as
instalações da Sala do Empreendedor, a comitiva teve a oportunidade de
conversar com o próprio prefeito, Cícero Neco Morais, o Cicin, que já acumula
três troféus do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. “Para nós é uma honra ser foco desse
benchmarking, ser exemplo para gestores maranhenses e poder multiplicar essa
experiência de fazer do empreendedorismo um dos pilares da administração
municipal, dando todo o aparato necessário para que os pequenos negócios possam
crescer e ter vida longa, o que gera divisas importantes aos municípios”,
aponta Cicin.
A partir das visitas em
Açailândia e Estreito, a Prefeitura de São José de Ribamar vai analisar todas
as informações repassadas pelos Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) e
coordenadores das Salas do Empreendedor e reunir com todas as secretarias
municipais que estarão envolvidas e ligadas ao espaço. “Queremos encontrar logo
um possível local para a instalação da futura Sala do Empreendedor de São José
de Ribamar, onde estarão contemplados todos os serviços para facilitar o
atendimento aos empreendedores ribamarenses e em todo esse trabalho contaremos
com o apoio do Sebrae”, ressaltou a assessora Leila Britto.
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