palavra viva

“LEVANTAI OS OLHOS E OBSERVAI AS ALTURAS: QUEM CRIOU TUDO ISSO? FOI AQUELE QUE COLOCA EM MARCHA CADA ESTRELA DO SEU INCONTÁVEL EXÉRCITO CELESTIAL, E A TODAS CHAMA PELO NOME” (ISAÍAS 40:26)

O SIGNIFICADO DA VIDA

quinta-feira, 27 de julho de 2017

AS EMENDAS IMPOSITIVAS E O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.


Ao entrarem em recesso sem alterarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os Legislativos perderam a primeira chance de implementar no Município uma das maiores conquistas dos últimos anos no Parlamento brasileiro que é o Orçamento Impositivo.
A Constituição Federal através da Emenda n. 86, acrescentou dez parágrafos ao artigo n. 166, implementando na Lei Orçamentária Anual a impositividade das Emendas parlamentares, obrigando ao Chefe do Executivo a realizá-las sob pena de responsabilidade.
As emendas parlamentares sempre existiram em forma de indicações, que eram inseridas na Lei do Orçamento Anual pelos parlamentares e poderiam ou não serem cumpridas pelo Executivo, ao seu bel prazer e para quem lhe interessasse atender, sempre nos interesses políticos dos seus correligionários.
Com a implantação do Orçamento Impositivo, todos os parlamentares do Brasil, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, passaram a ter direito de reivindicar através das Emendas Parlamentares Impositivas, a realização das obras indicadas para os seus redutos eleitorais, o que fortaleceria o prestígio político = eleitoral dos autores das referidas Emendas .
Para que possam usufruir do benefício de mandarem fazer as obras que atendam aos seus eleitores e melhorar o atendimento dos serviços de saúde do seu município, os Vereadores têm que tomar determinadas providências legais, para terem direito às Emendas Impositivas, sob pena de ao incluírem-nas na Lei do Orçamento Anual, aprovando-as, o Prefeito Municipal poderá VETÁ-LAS, por falta de base legal.
As Emendas Impositivas só poderão ser implantadas no Município, se obedecerem ás regras legais de Emenda à Lei Orgânica, inclusão dos investimentos na LDO e no PPA, para finalmente serem aprovadas na Lei do Orçamento, sendo compatíveis com o PPA e a LDO, sob pena de nulidade.
As Emendas à Lei do Orçamento Anual, conforme preceitua o parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição Federal, só poderão ser aprovadas se tiverem COMPATIBILIDADE com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Não havendo alteração na Lei Orgânica do Município, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de Investimento-PPA, NÃO PODERÃO OS SENHORES VEREADORES APROVAREM AS EMENDAS IMPOSITIVAS, ficando assim sem poder ATENDER AOS SEUS ELEITORES, e realizarem as obras reivindicadas pelos seus redutos eleitorais, enfraquecendo ainda mais o prestígio dos Vereadores, que por não beneficiarem o povo com a realização de obras e melhoramentos nos serviços de saúde prestados no município, com certeza serão criticados por não terem aproveitado a oportunidade de alterarem a legislação e proporcionarem os benefícios concedidos pela Constituição a todos os parlamentares, em benefício da população.
Os Vereadores só terão oportunidade de aprovarem as Emendas Parlamentares Impositivas, se alterarem a LOM e incluir os investimentos no PPA e depois na LOA que receberão para votarem em agosto e setembro respectivamente, de acordo o que rege a atual Lei Orgânica, e na sua omissão os Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal.
Os Senhores Edis, têm que ter consciência de que a população e o eleitorado esperam que estejam afinados com as mudanças implementadas pela Constituição em favor do povo e se não alterarem a legislação municipal em tempo hábil, não poderão em Setembro próximo quando receberem para votar a Lei do Orçamento Anual, aprovarem as Emendas Impositivas que tantos benefícios poderiam trazer à população em 2018 que por dissidia ou omissão dos Vereadores, ao não aprovarem as Emendas Impositivas, estarão trazendo prejuízos à comunidade e poderão ser cobrados por seus eleitores nas próximas eleições.
Com a Lei, Pela Lei e Para a Lei, pois fora da Lei não há Salvação!


DR. CÉSAR RODRIGUES ASSIS

Atleta maranhense de 13 anos agradece deputado Wellington por incentivo e defesa do esporte.



A lutadora maranhense Andressa Raquel, de 13 anos, voltou ao gabinete do deputado estadual Wellington do Curso (PP) na manhã desta segunda-feira (25), acompanhada dos seus pais e do também lutador de Jiu-Jitsu Bruno Ribeiro, e agradeceu ao parlamentar por ter ajudado a custear despesas de viagem que competiu e ficou em terceiro lugar no Mundial de Jiu-Jitsu, que ocorreu nos últimos dias 8 e 9 em São Paulo.
Na conversa, Andressa Raquel relembrou sua luta para tentar custear suas despesas de hospedagem, alimentação e transportes no mundial vendendo água no semáforo junto com amigos.
“Foram dias de lutas vendendo água, mas o que mais nos encorajou foi que o povo estava com a gente, os amigos do Cohatrac que são os másters patrocinadores que nos ajudaram muito a cada dia, a cada sol. Além disso, ainda procuramos o deputado Wellington, logo se prontificou em nos ajudar. O que tenho é só agradecer a Deus e a cada pessoa, a cada gesto de apoio, hoje, eu trouxe a vitória em um mundial para o Maranhão”, disse Andressa.
O deputado Wellington mais uma vez agradeceu Andressa por levar o nome do Maranhão em uma competição mundial, e o mais importante, ter trazido a vitória.
“Foram dias de lutas vendendo água no semáforo, tudo isso por falta de apoio do Governo do Estado e de investimento ao Esporte do Maranhão. Mas mesmo assim Andressa não se abateu e conseguiu vencer a competição no Mundial ficando em terceiro lugar. Uma menina de 13 anos levando o nome do Estado é de grande importância e destaque para o esporte no Maranhão. É apenas um sonho de Andressa Raquel sendo realizado e uma vitória para todo o povo maranhense, não só de Andressa, mas do competidor Bruno Ribeiro, que também trouxe vitória. Mas para isso continuar, precisamos investir mais em nossos jovens e no esporte. Agora, vamos nos preparar para os próximos campeonatos em agosto e novembro deste ano, ainda iremos solicitar do Governo do Estado investimento na carreira dos competidores do Maranhão”, disse Wellington.

Da Assessoria

Vote em… em quem mesmo?

Lula candidato? Difícil: pode cair na Lei da Ficha Limpa, caso seja condenado em segunda instância. Mas também pode cair por outro motivo: foi condenado em primeira instância e é réu em outras ações. Da mesma maneira que Renan Calheiros foi mantido na Presidência do Senado, mas proibido de assumir a Presidência da República (é o segundo da fila) por ser réu, Lula não poderia ser candidato. Marco Aurélio, ministro do STF, diz que não é bem assim: o presidente não pode ser processado por fatos ocorridos fora de seu mandato. Mas a disputa judicial será longa. E envolve também Jair Bolsonaro, réu no Supremo. A lei é a mesma para ambos.
Lula, segundo pesquisa do Ipsos, tem 29% de intenções de voto. Um bom número – mas é o quarto entre os nomes pesquisados. Antes dele vêm Sérgio Moro (64%), Luciano Huck (45%), Joaquim Barbosa (44%). E a presidente do STF, Carmen Lúcia, está em seus calcanhares (28%). Só que nenhum destes nomes mais populares admite ser candidato.
Michel Temer? Política é como nuvem, muda de forma. Mas é difícil reverter sua rejeição recorde de 94%; e 95% dos pesquisados acham que o Brasil está no rumo errado. O PMDB é o maior partido do país, mas não tem candidato viável. O PSDB pode desistir de Aécio (rejeição de 90%), Serra (de 75%) e Alckmin (67%). Bolsonaro, fora eventuais problemas judiciais, tem rejeição de 53%. É hora de renovação: quem se apresenta?
Lula se apresenta e no PT não tem contestação. Se não puder sair, seu candidato à Presidência  é Fernando Haddad, mal avaliado como prefeito de São Paulo e derrotado no primeiro turno ao tentar a reeleição.

PF deflagra a 42º fase da operação Lava Jato

Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate a Corrupção e o Desvio Verbas Públicas – DELECOR/SR/PF/PR, deflagra na manhã de hoje (27/07) a 42ª fase da Operação Lava Jato – Operação Cobra.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 03 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
A ação policial tem como alvo principal a investigação de ex-presidente do BANCO DO BRASIL e da PETROBRAS, Aldemir Bendine, bem como de pessoas a ele associadas, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros.
Segundo as investigações realizadas até este momento, o ex-presidente das instituições mencionadas e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o GRUPO ODEBRECHT não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da PETROBRAS e, em troca, o grupo empresarial teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3.000.000,00. Aparentemente estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão do então presidente do GRUPO ODEBRECHT.
Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
02 mandados de busca e apreensão
SÃO PAULO/SP:
01 mandado de prisão temporária
04 mandados de busca e apreensão
(2 em São Paulo, 1 em Sorocaba e 1 em Conchas)
RIO DE JANEIRO/RJ:
01 mandado de busca e apreensão
PERNAMBUCO/PE:
02 mandados de prisão temporária
04 mandados de busca e apreensão
(3 em Recife e 1 em Ipojuca)


O nome da fase (COBRA) é uma referência ao codinome dado ao principal investigado nas tabelas de pagamentos de propinas apreendidas no chamado SETOR DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS do GRUPO ODEBRECHT durante a 23ª fase da OPERAÇÃO LAVAJATO.
BRASÍLIA/DF:

Zé da Torre passou por Açailândia, mas não pulou...


O Suspeito tem várias passagens pela polícia; Zé da Torre sobe em estruturas, ameaça pular e pede dinheiro para não ir em frente.
Utilizando o mesmo esquema aplicado em outras cidades brasileiras, um homem identificado como José Carlos Conceição, 34 anos, mais conhecido como “Zé da Torre”, foi detido pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Açailândia no início da manhã desta quarta-feira (26/07), após atrair um considerável número de pessoas subindo na torre de uma concessionária telefônica instalada no bairro Getat, entre a Rua Goiás e Rua Anita Guaribalde.
Dezenas de pessoas aguardaram horas para ver o que poderia acontecer. Os mais adiantados incentivavam o pulo; outros, mais preocupados, tentavam ajudar as autoridades presentes a convencê-lo de que, independente do problema pelo qual estivesse passando, a melhor alternativa era retornar à terra firme.

Após mais de duas horas, os bombeiros militares conseguiram convencer José Carlos a descer da torre. Enquanto isso, curiosos averiguaram na internet YOUTUBE e descobriram que ele já havia utilizado essa mesma estratégia, a do “golpe do suicídio”, em outros municípios Brasileiros. Entretanto, apesar de algumas pessoas terem arrecadado dinheiro, não houve registro de nenhuma queixa. Com isso, o falso suicida foi liberado. 

quarta-feira, 26 de julho de 2017

"Não houve planejamento por parte do Governo Flavio Dino", afirma Wellington ao denunciar falta d'água em Imperatriz e cobrar ações emergenciais da Caema.



 
Foto no dia 07/02/2017, quando cobramos a recuperação asfáltica, após o conserto da adutora em Imperatriz

Após receber mais de 300 denúncias de moradores de diversos bairros de Imperatriz, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício, na manhã desta quarta-feira (26), ao Governo do Estado e à Caema. O objetivo é fazer com que adotem providências quanto à falta d’água no município de Imperatriz, oriundo, dentre outros fatores, da falta de planejamento do Governo do Estado e da diminuição do nível das águas no leito do Rio Tocantins.

Sobre a situação, o deputado Wellington destacou a problemática natural e ressaltou que, ainda assim, é necessário que o Governo aja, já que a população é quem está sendo prejudicada.


“Estamos cientes de que o problema também passa pela perspectiva natural, ou seja o baixo nível do Rio Tocantins. No entanto, o que observamos nesses quase 03 anos é que não houve planejamento por parte do Governo Flávio Dino. É necessário que façamos um levantamento sobre os impactos que o baixo nível do Rio Tocantins vem causando e apresentar possíveis soluções. A falta d´água que afeta Imperatriz é um grande problema e cabe ao Estado em parceria com o município articular uma solução para isso. Já se passaram anos e essa falta de planejamento por parte do Governo é inadmissível. Deixamos aqui nossa solicitação e cobramos brevidade na articulação de medidas, ainda que momentâneas”, pontuou Wellington.

No município, o sentimento é de revolta por parte dos moradores.


“Eu sei que essa questão da água é referente à baixa no Rio Tocantins, mas todo o sistema de abastecimento da Caema acaba por ser deficiente. Não atende as pressões ideais para abastecimento de água em muitos bairros, mesmo com o rio cheio. Não temos poços artesianos em pontos estratégicos para um período como esse atender as necessidades do município. Nem reservatórios possuímos”, desabafou Manoel Campos, morador há 40 anos de Imperatriz.


Essa não é a primeira vez que o deputado Wellington se posiciona a fim de solucionar o problema da falta d'àgua na cidade de Imperatriz. No dia 19 de janeiro do atual ano, o parlamentar solicitou urgência ao Governo do Estado e da Caema para que consertassem a adutora e, assim, restabelecessem o fornecimento normal de água no município. Após isso, já no dia 07 de fevereiro, Wellington cobrou a recuperação das vias asfálticas em que se fizeram o serviço.


Da Assessoria

Equipe econômica prepara medidas de ajuste fiscal para os próximos dias


A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias medidas de ajuste fiscal. O objetivo é tentar cumprir a meta (hoje em xeque) estabelecida pelo governo Temer — ou seja, um déficit de R$ 139 bilhões em suas contas. Vai cortar despesas, portanto. Uma das medidas em estudo — mas já consensual dentro da equipe econômica comandada por Henrique Meirelles — é o adiamento do reajuste de várias categorias de servidores, previsto para janeiro de 2018: auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos médico previdenciário, diplomatas, oficial de chancelaria, entre outras. A ideia é que o reajuste só seja dado no segundo semestre do ano que vem. A economia prevista é de R$ 11 bilhões por ano.

“É responsabilidade da prefeitura de Paraibano resolver a situação das contratações e do concurso”, afirma deputado Wellington em reunião com aprovados e MPE.


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com os aprovados no concurso público da cidade de Paraibano. Na ocasião, abordaram também a questão quanto aos constantes processos seletivos e contratações temporárias que aconteceram no município.
O caos administrativo em Paraibano é tanto no concurso público, que foi realizado em 2016 e até o presente momento não implicou em nomeação de nenhum aprovado, quanto nos processos seletivos, sendo que o último foi suspenso pelo Ministério.
“Ao destinarmos atenção a cidade de Paraibano, nos deparamos com um verdadeiro caos administrativo. Recebemos inúmeras denúncias de aprovados e de pessoas que se submeteram ao processo seletivo também. Infelizmente, quem sofre com isso é a população, que padece com deficiência no serviço público. A Prefeitura tem que resolver o problema quanto às contratações e aprovados no concurso público. Isso é o mínimo que uma Administração responsável pode fazer”, afirmou Wellington.
Após a reunião, o deputado Wellington e uma Comissão dos Aprovados no Concurso se reuniram na sede do Ministério Público de Paraibano, com o Promotor Dr. Gustavo, e ficou agendada uma audiência para o dia 31 de agosto, com a presença da Prefeitura e Câmara Municipal, em que aprovados no concurso relatarão e formalizarão as principais reivindicações que serão encaminhadas ao Ministério Público.
Da Assessoria

PMDB deve ficar escanteado.

Na crise política, DEM e PSDB descobrem que os partidos apresentam ideias democráticas semelhantes e anunciam união para 2018. O fato sinaliza o afastamento do governo Temer e o escanteio do PMDB que deverá ficar sem candidato majoritário à presidência, no próximo ano.

Deputado Wellington se reúne com Sindicato dos Professores de Colinas e prepara ações contra corte salarial.


Valorização do professor e educação como prioridade. Foram esses os pontos de destaque da reunião que aconteceu entre o deputado estadual Wellington do Curso (PP) e membros do Sindicato dos professores da rede de ensino de Colinas, inclusive, da presidente Ana Paula. A reunião foi agendada por meio do Gabinete Móvel do parlamentar.
“Eles chegaram a cortar até R$ 800,00 ou mais do salário de cada professor da rede de ensino de Colinas. A gente não tá pedindo favor não. Só queríamos receber nosso salário. Sem esses cortes arbitrários”, desabafou uma das professoras.
Sobre a situação, Wellington posicionou-se contra o corte e defendeu a valorização do professor.
“É inadmissível que se faça uma redução salarial, até porque tal prática fere as garantias constitucionais. Os professores não estão pedindo favor algum. Querem tão somente que se cumpra e respeite os salários acordados. Não se faz educação de qualidade quando professor não é valorizado. É necessário que entendam isso”, afirmou Wellington.
Ainda em relação ao corte no salário dos professores, o deputado Wellington disse que oficiará a Prefeitura quanto à situação, a fim de conseguir um outro meio que não a penalização dos educadores. Além disso, os professores solicitaram também a realização de audiência pública para discutir os avanços e retrocessos na cidade de Colinas.

Da Assessoria

Haja dedo: Temer tem de ligar ainda para 80 deputados

Para garantir que a Câmara dos Deputados rejeite a denúncia apresentada pela procuradoria-geral da República (PGR), o presidente Michel Temer está ligando para cerca de 80 deputados que se mantêm indecisos sobre o voto. A lista de parlamentares foi preparada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
— O presidente Temer está ligando para uns 80 deputados — disse Beto Mansur.
Temer disse a interlocutores que já conseguiu reverter “uns 20 votos” com os telefonemas. A intenção do Palácio do Planalto é derrotar a denúncia e mostrar que Temer ainda tem uma base aliada formada por cerca de 280 ou 300 deputados.

Falta de água pode afetar 25% dos empreendimentos brasileiros

Até o final deste ano, um em cada quatro donos de pequenos negócios deve sofrer com racionamento de água. De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, os empresários que atuam no setores de Serviços e Indústria são os que mais temem perder faturamento com problemas relacionadas à falta de água, seguidos pelos do Comércio e Indústria. Lavanderias, lava jatos, salões de beleza, restaurantes, hotéis, padarias, são bons exemplos de atividades que podem ser impactadas com a diminuição no abastecimento de água e cortes de energia, desde a produção até a capacidade de atendimento.

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