palavra viva

A Torá diz: “E houve tarde e houve manhã, um dia”. Isso significa que sem a noite, não há dia; sem noite, não há dia inteiro; sem a noite não há Luz. Um dia! É somente após o entardecer, a noite ou a escuridão que podemos alcançar a Luz. Cada estado, qualquer que seja, tem que começar pelo lado negativo.

O SIGNIFICADO DA VIDA

AÇAILÂNDIA


contagem

domingo, 26 de fevereiro de 2017

Polícia Rodoviária Federal Recupera S10 Roubada na Região de Açailândia.




Na manhã deste domingo (26/02/2017), por volta das 8hs 45, policiais civis em Açailândia informaram aos agentes da PRF que uma caminhonete havia se envolvido em um acidente no Km 632 da BR 222. De imediato os policiais rodoviários federais se deslocaram até o local, onde encontraram o automóvel fora da pista e, após realizar consulta nos sistemas de segurança, verificou-se que o veículo apresenta ocorrência de roubo / furto. Diante do fato, os policiais acionaram o serviço de guincho para remover a S10 até o plantão central da Polícia Civil em Açailândia, onde será entregue a caminhonete para posterior restituição ao proprietário.


FONTE: PRF

Relator no TSE dará voto duro sobre cassação da chapa Dilma/Temer

Herman Benjamin, relator no TSE das ações eleitorais que podem cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, está preparando um voto duro.
Nele, vai deixar claro que o entendimento do tribunal sempre foi pela chapa una, sem divisão entre presidente e vice. Em conversas privadas, Benjamin tem dito que será um “descalabro” e um “casuísmo” dividir a chapa.
A propósito, Benjamin e Gilmar Mendes, o presidente do TSE, têm relações distantes.
Lauro Jardim

Vem aí a segunda lista de Janot

Neste domingo, 26, a colunista Vera Magalhães, afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, agiliza para finalizar os procedimentos e divulgar a segunda versão da lista de investigados contra autoridades com foro privilegiado, como a de 2015, que ficou conhecida como a Lista de Janot.
“Os envolvidos na ‘operação Quaresma’ de Janot garantem que logo após a Quarta-Feira de Cinzas devem começar a pipocar as providências do procurador-geral”, diz a jornalista.

Conta de luz terá bandeira amarela em Março

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.
Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

Ligações de fixo para celular ficam até 19% mais baratas a partir de hoje

As chamadas de telefones fixos para celulares ficarão até 19,25% mais baratas a partir de amanhã. A redução ocorrerá tanto para chamadas locais e interurbanas e deve ser intensificada nos próximos dois anos. O benefício deve alcançar 41,8 milhões de assinantes de telefonia fixa.
A principal redução será para os clientes da Oi (Brasil Telecom), de 19,25%. A menor será para os clientes da Algar Telecom Sercomtel, de 16,49%. Para as chamadas interurbanas, a queda nos valores irá de 7,05% para 12,01%.
O Globo

Primeiro eclipse solar de 2017 acontece neste domingo (26)

Neste domingo (26) ocorre o primeiro eclipse solar de 2017. No Brasil, ele poderá ser visto de forma parcial e apenas em algumas regiões entre as 9h e as 12h. O fenômeno será anular (quando se vê toda a silhueta do Sol e apenas um anel de luz ao redor) na região sul do Chile, Argentina e Angola e no norte da Zâmbia.
O eclipse solar anular ocorre quando a Terra, a Lua e o Sol se alinham.

Lei autoriza Banco Central a importar cédulas e moedas de Real

O Banco Central foi autorizado a comprar sem licitação papel moeda e moeda metálica de Real fabricados fora do país, por fornecedor estrangeiro. A Lei 13.416/2017, que regulamenta essa permissão, foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
A lei tem origem na Medida Provisória (MP) 745/2016, que sofreu mudanças e foi aprovada no Senado em fevereiro deste ano sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 33/2016.
A condição imposta pela norma é de que haja situação de emergência. De acordo com o texto sancionado, essa situação fica caracterizada quando houver inviabilidade de atendimento da demanda de cédulas e moedas pela Casa da Moeda.
Na mensagem em que caminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória, em setembro de 2016, o governo argumentou que o Banco Central tem enfrentado dificuldade por causa de limitações técnicas e operacionais da Casa da Moeda. Segundo o banco, havia incerteza quanto ao atendimento de 27% do Programa Anual de Produção de Cédulas de 2016, o que exigia uma solução alternativa. Em anos anteriores, a Casa da Moeda também não conseguiu atender a demanda.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve ser de R$ 35 milhões

A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado (25) as seis dezenas válidas pelo concurso número 1907 da Mega-Sena, mas não houve acertadores. Os números sorteados foram: 03 — 25 — 35 — 38 — 44 — 48.
Assim, o prêmio pago pela loteria pulou de R$ 30 milhões para R$ 35 milhões, de acordo com estimativa da Caixa. O próximo sorteio acontece na quarta-feira (1).

sábado, 25 de fevereiro de 2017

85 anos do primeiro Código Eleitoral brasileiro

O Primeiro Código Eleitoral brasileiro completou 85 anos no dia 24 de fevereiro deste ano. O Código Eleitoral de 1932 foi consequência direta da luta da sociedade pela fiscalização e modernização das eleições.
O Código teve como objetivos organizar, moralizar, dar transparência e coordenar as eleições. Nascido após a Revolução de 1930 e com o fim da primeira República, o legislador buscou com a norma diminuir as denúncias de fraudes, aumentando, assim, a legitimidade dos representantes escolhidos pela população.
As maiores conquistas instituídas pelo Código foram o voto secreto e livre e o sistema de representação proporcional. Em maio de 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi instalado no Rio de Janeiro.

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ESTACIONAR AO LADO DE RAMPA CHANFRADA PARA PNE`s (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) CARACTERIZA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO?


RESPOSTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AÇAILÂNDIA.

Sendo curto e grosso, já que as mensagens em redes sociais, na maioria das vezes chegam distorcidas ao receptor... a resposta da pergunta no caput é NÃO!
 Antes de ler o comentário abaixo, sugiro a leitura do PL n° 568, de 2015 clicando no link:  https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122889Esta PL altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Leio muito as "correntes de ódio" curtidas e compartilhadas em redes sociais (facebook) sobre supostos estacionamento de veículos, principalmente os de Fiscalização de Trânsito, em locais de acesso à Pessoa Portadora de Deficiência Física.
Na Lei 9503/97, especificamente no Capítulo XV- Das Infrações-não encontramos nenhum amparo legal (artigo/inciso) para autuar um suposto infrator sobre alegação de que estar estacionado de forma irregular na rampa. O que encontramos é a seguinte conduta:
ART. 181 ESTACIONAR O VEÍCULO:
XX - Nas VAGAS reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição:
Infração – gravíssima;

Observa-se que só há infração de trânsito quando um condutor estaciona seu veículo em VAGAS destinadas à pessoa portadora de deficiência física (não confundam “VAGA” com “RAMPA”), mas para isso a tal vaga deverá ser sinalizada com sinalização Vertical de Regulamentação R6-B com a crescente informação e acompanha por Sinalização Horizontal, delimitando o espaço reservado.

Desta forma, os veículos estacionados nestas tais “RAMPAS para deficientes” não estão em desacordo com as regras da lei 9503/97 (CTB), portanto, não há cometimento de infração, como mostra tal imagem. O que há, nesse caso, seria uma falta de consideração (opinião desse autor) dos condutores desses veículos para com os que precisam desse dispositivo de acesso.

É interessante que, não só os Agentes de Trânsito, mas como toda a população em geral, evitem estacionar nestas rampas que dão acesso a prédios do governo como é o caso em tela, ou estabelecimentos muito frequentado e demais espaços de uso público. E o motivo é simples: Nossos deficientes já pagam caro por não disporem de esquinas rebaixas e calçadas niveladas para se locomoverem com segurança.

Em resumo:
QUAL O PAPEL DA POLÍCIA OU DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NESSE CASO?
Infelizmente, nenhum! Pois mesmo querendo usar uma parte do tripé do trânsito "esforço legal" (multa) até o momento, não há amparo legal nas leis de trânsito para este caso.

-Antes que me critiquem e lancem pedras sobre meu telhado, faço Duas observações:

1-   Não estou apoiando que estacionem onde existam essas “rampinhas”, só estou querendo dizer que nesse caso não existe a tal infração de trânsito, como acusam várias pessoas leigas no assunto”. Mas fiquem tranquilos, pois o PL que altera o CTB vai ser aprovado (assim eu espero).

 2- Parabenizo a quem fez as imagens, quem sabe assim o poder público olhe com mais carinho para essa nossa flagelada, empoeirada, esburacada e desorganizada cidade, construindo e/ou rebaixando as ”montanhas” conhecidas também como calçadas.
Mas ao mesmo tempo repudio a postagem, que teve o intuito de não fazer uma denúncia para chamar a atenção do poder público, mas sim, de manchar e menosprezar a imagem desses profissionais.
 Repudio mais ainda as mensagens de ódio e sem fundamentos do “juízites de redes sociais”.

Att.,
Jaime Vieira
Esp. Gest. e Norm. Trânsito e Transportes;
Agente Municipal de Trânsito;
Instrutor de Trânsito e Transportes;
Examinador de Trânsito;
Ex Assistente de Trânsito do DETRAN/MA.

Ex. Instrutor de Transportes-SENAI/ITZ

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

A cassação de Dilma e Temer protelada.

Numa articulação que envolve ministros, políticos e magistrados, o governo tenta protelar no Tribunal Superior Eleitoral o desfecho da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma RousseffMichel Temer e na consequente interrupção do mandato do atual presidente da República. Auxiliares e aliados de Temer receiam que o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, votará a favor da cassação. O medo foi potencializado pela decisão de Benjamin de interrogar delatores da Odebrecht sobre repasses ilegais feitos ao comitê de campanha vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.
Dois dos sete ministros que compõem o plenário do TSE terão de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberá a Michel Temer indicar os substitutos que irão compor o colegiado incumbido de julgá-lo. O blogapurou que o presidente pende para a indicação de dois advogados que já atuam como substitutos dos titulares no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os candidatos à vaga do ministro Henrique Neves. Os nomes de Admar e Tarcísio, preferidos de Temer, constam da lista. O terceiro é Sérgio Banhos.
Josias de Sousa

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